quarta-feira, setembro 30, 2020
terça-feira, setembro 29, 2020
Aplicativo Pardal lançado para as Eleições 2020 - App desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais
Já está disponível a nova versão do aplicativo Pardal. Criado em 2014, pela Justiça Eleitoral, o app foi desenvolvido para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, com base na participação popular. Usando o recurso, toda a sociedade pode agir por uma democracia melhor. Atualizado ao longo de cada pleito, o aplicativo traz novidades para as Eleições 2020, visando uma maior funcionalidade. Sua reformulação voltará o foco para os ilícitos cometidos na campanha eleitoral, apurando uma maior gama de denúncias. Muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo – o que impossibilitava a apuração correta. Agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o Pardal oferecerá o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada local. Entre as outras novidades, haverá um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes e uma confirmação da denúncia, via e-mail. O aplicativo também foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (lixo eletrônico), e para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato. As atualizações foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 210/2019, criado especificamente para trabalhar na evolução do Pardal. O Pardal pode ser baixado gratuitamente na Apple Store (iOS) e na loja Google Play (Android).
ICMS: Prefeituras recebem repasse
As prefeituras recebem nesta terça-feira (29/09), o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS. O crédito é o último do mês de setembro.
segunda-feira, setembro 28, 2020
Deputado estadual Antonio Moraes (PP-PE), visitou a COAF-Usina Cruangí em Timbaúba-PE
O deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), visitou junto com o pré-candidato a prefeito de Timbaúba-PE, Ulisses Felinto, a COAF Usina Cruangí localizada no município. Moraes, destacou o trabalho de Alexandre Andrade Lima, e todos que fazem esta Cooperativa de grande importância na Mata Norte de Pernambuco, gerando emprego e renda na região. Créditos da foto - Leôncio Francisco
domingo, setembro 27, 2020
sábado, setembro 26, 2020
Em Vicência-PE, 03 candidatos a prefeito e vice e 77 a vereadores são registrados no TSE para as Eleições 2020
No site do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, já estão disponíveis os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereadores. No município de Vicência-PE, foram registradas 03 candidaturas para prefeito e vice e 77 para vereadores:
Confira os candidatos a prefeito e vice: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/26255/candidatos
Confira os candidatos a vereadores: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/26255/candidatos
sexta-feira, setembro 25, 2020
Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial pago durante pandemia
Com informações - Agência Câmara - O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da emergência de saúde pública do novo coronavírus. O auxílio de R$ 600 foi instituído pela Lei 13.982/20. “Diante de um contexto de pandemia que impôs o isolamento social e que, por isso, dificultou a verificação da veracidade de inúmeras informações que circulavam pelas redes sociais, além da falta de atendimento presencial nos órgãos públicos e nas instituições financeiras, muitas pessoas incorreram em condutas delituosas por equívoco”, afirma o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele quer evitar que essas pessoas “sofram o constrangimento de uma persecução penal”. Segundo o parlamentar, como os Poderes Públicos agiram com muita celeridade, “a aferição dos requisitos necessários para a concessão dessa renda a milhares de brasileiros em situação vulnerável revelou-se uma tarefa extremamente complexa”. Por isso, afirma, algumas irregularidades ocorreram e várias pessoas receberam indevidamente o benefício, “não só por falhas da Administração Pública, mas também por fraudes de terceiros que se aproveitaram desse cenário”. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. Reportagem - Lara Haje - Edição - Natalia Doederlein - Créditos da foto - Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Eleições 2020: Prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26/09)
Com informações - TSE - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21). De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”. Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral.
quinta-feira, setembro 24, 2020
Prêmio Idepe: Secretaria de Educação e Esportes anuncia destaques
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE), divulgou, nesta quarta-feira (23), o resultado geral do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), bem como os melhores resultados apresentados por escolas municipais e estaduais, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs). A premiação aconteceu no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do governador Paulo Câmara, secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, além de secretários municipais de Educação, gestores de escolas e de GREs. Mais informações: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&cat=18&art=5773
quarta-feira, setembro 23, 2020
Governo do Estado divulga resultado do Idepe e anuncia destaques da Educação
Com
informações - SEE-PE - Na manhã desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado divulga os destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) no ano de 2019. A solenidade de divulgação do resultado do Idepe do Estado e sua premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.
ICMS: Prefeituras recebem repasse
As prefeituras receberam na terça-feira (22/09), o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Confira no link os valores: http://www.sefaz.pe.gov.br/RPM/Scripts/TransfConstitucionalCons.asp
terça-feira, setembro 22, 2020
Escola Municipal José Rufino do Distrito de Borracha em Vicência-PE, tem projeto selecionado no Ciência Jovem 26ª Edição
A equipe de organização da Ciência Jovem decidiu garantir a participação de todos os projetos que se inscreveram para a 26ª edição da Feira. São 290 participantes, de 25 estados brasileiros e da Argentina, Colômbia, Paraguai e México. “Precisamos valorizar o empenho dos professores e estudantes que, mesmo com as dificuldades surgidas do isolamento social, persistiram na realização de suas pesquisas”, afirma o diretor do Espaço Ciência, Antonio Carlos Pavão. Como o número de inscritos foi menor que em anos anteriores e a Feira terá formato remoto, foi possível incluir todos os projetos. O município de Vicência-PE, terá a participação com a Escola Municipal José Rufino do Distrito de Borracha. Um trabalho com a coordenação do professor Jobson de Língua Portuguesa, e a participação dos alunos Jeferson do 9º Ano e Willian do 8º ano. DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: Título Projeto -- CONTOS FOLCLÓRICOS UMA PESQUISA À
LUZ DA PEADS - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
RUFINO - PE. http://www.espacociencia.pe.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CONFIRA-A-LISTA-DE-PROJETOS-PARTICIPANTES-2.pdf
Governo de Pernambuco anuncia retomada das competições de esportes coletivos
A partir desta terça-feira (22/09) estão autorizadas as competições esportivas de modalidades coletivas. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21/09), pelo secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio. Vale destacar que estão aptas para a retomada destas competições apenas equipes federadas e que a participação do público continua vetada. É importante lembrar que o Governo de Pernambuco já tinha liberado os treinamentos destas modalidades desde o dia 24 de agosto.
Presidindo a reunião da Comissão de Administração da ALEPE, o deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), discutiu sobre as novas regras para o funcionalismo público
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, elaborada pelo Governo Federal com o objetivo de instituir novas regras para o funcionalismo público, motivou debate virtual promovido, nesta terça (22/09), pela Comissão de Administração Pública. O especialista em Direito Administrativo e presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Cláudio Ferreira, foi convidado a discutir o projeto de Reforma Administrativa, atualmente em análise no Congresso Nacional. Presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) afirmou que a apresentação “despertou os parlamentares para uma série de questões, dentre elas, as consequências previdenciárias”. Com informações - ALEPE
Já está disponível a página das Eleições 2020
Aqui você encontra informações e materiais sobre o pleito eleitoral de 2020. http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/eleicoes-2020
Câmara dos Deputados: Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
Com informações - Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
segunda-feira, setembro 21, 2020
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
Com informações - TST - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21/09), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), iniciada em 17/8. Metade dos dias de paralisação serão compensados, e a outra metade será descontada. Com a decisão, os empregados devem retornar ao trabalho amanhã (22), sob pena de multa diária de R4 100 mil por dia. A SDC também deferiu à categoria reajuste de 2,6% a partir de 1º/8 e a manutenção de 29 cláusulas do instrumento coletivo anterior.
Aulas presenciais para o Ensino Médio em Pernambuco será retomada em 06 de Outubro
O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (21), a retomada gradual das aulas presenciais para os estudantes do Ensino Médio. O retorno será dividido em três etapas e recomeça pelo 3º ano, a partir do dia 06/10. No dia 13, poderão retomar as atividades estudantes do 2º ano e, no dia 20 deste mês, o 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. A retomada foi autorizada após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde. Vale lembrar que os indicadores da Covid-19 em Pernambuco estão em queda desde o mês de maio. Para estudantes, o retorno é opcional e, no caso de ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a opção de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula. As instituições de ensino precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre estudantes e entre equipamentos escolares – como bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes. Fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. Saiba todos os detalhes: https://bit.ly/3iRnowJ
domingo, setembro 20, 2020
EREM Dr Joaquim Correia em Vicência-PE, atinge meta do IDEB no Ensino Fundamental (9º Ano)
A escola atingiu a meta projetada no Ensino Fundamental no 9º Ano, com 4,8. A turma integral será avaliada em 2021 quando estiverem no 3º Ano do Ensino Médio.
Mega-Sena acumula e pagará R$ 43 milhões na quarta-feira (23/09)
Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52. A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma. A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal. Edição: Kleber Sampaio
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