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| Valter Campanato/ABr |
Por Agência Câmara - O Projeto de Lei 2013/19, do Senado, permite que agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participem de cursos de aperfeiçoamento caso a atualização profissional seja recomendada por situações de urgência, como epidemias. A lei vigente (11.350/06 estabelece que os agentes podem frequentar cursos a cada dois anos. A intenção do autor do projeto, senador Weverton (PDT-MA), é flexibilizar esse prazo e garantir que os profissionais tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento sempre que necessário. Tramitação - O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem – Murilo Souza - Edição – Ana Chalub
