(Foto: Undime)
Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir ao ciclo 2016 do Programa Brasil Alfabetizado até o dia 20 de fevereiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais. R$ 132 milhões serão repassados para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.
Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), Ivana de Siqueira, no processo de adesão, os entes executores – estados e municípios – devem apresentar os projetos, a quantidade de alfabetizandos e de alfabetizadores, e explicar como vai ser a formação dos alfabetizadores e como serão organizadas as turmas. Ivana explica ainda que é preciso indicar como os recursos serão utilizados. Também serão considerados os saldos de recursos financeiros de ciclos anteriores existentes na conta dos entes executores (EEx).
A resolução Nº 9/2016, que abre o ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado e estabelece os procedimentos para a adesão dos entes executores, foi republicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2016 e pode ser consultada aqui. O processo de adesão deverá ser realizado por meio da página do programa. O Sistema Brasil Alfabetizado estará disponível para adesões até o dia 20 de fevereiro de 2017.
Sobre o Brasil Alfabetizado
O Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, existe desde 2003 e é voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário aos municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
Mais informações e/ou dúvidas: (61) 2022-9171
Fonte: Undime com informações do MEC
