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| PROPOSTA - Professores receberão aumento de 5% e assistentes, auxiliares e analistas, 6,12%. Foto: João Bita |
Nesta terça-feira(01), o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos professores em 5% e em 6,12% os de assistentes, auxiliares e analistas da educação em Pernambuco, teve parecer favorável na Comissão de Justiça. Na manhã(01) a matéria foi acatada pela Comissão de Administração. O Poder Executivo enviou em regime de urgência e foi acordada com o Sintepe(Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) no mês de junho, para diminuir as distorções do PCCV(Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. O PL(Projeto de Lei) n° 1.042/2016, prevê que os novos valores sejam pagos a parti de 1º de outubro com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016, aos professores de magistério. Os demais professores – que possuem cargas horárias mensais de 150 ou 200 horas – terão sua revisão valendo a partir de 1° de outubro e um segundo reajuste, de cerca de 5%, garantido para começar a vigorar em janeiro do próximo ano. Já os novos vencimentos de assistentes, auxiliares e analistas serão válidos a partir de 1° de outubro, sem retroatividade. O PL 1.042 também altera de R$ 605 para R$ 642,03 o valor da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, atualmente concedida aos servidores ocupantes dos cargos de técnico educacional e de psicólogo escolar. Assegura, por fim, que o pagamento de Gratificação por Localização Especial seja concedido aos docentes lotados em escolas de referência, também, “quando afastados e desde que licenciados para tratamento de saúde ou por motivo de gestação”.
Com informações da ALEPE
