Dia da Previdência Social - Aposentadoria e Previdência Social
A previdência social atua em cinco ramos principais: invalidez, velhice
ou tempo de serviço; doença e maternidade; acidentes de trabalho;
desemprego e encargos familiares.Em praticamente todos os países, onde existe, a previdência
social é custeada pelas contribuições dos trabalhadores,
das empresas e do estado em proporções variáveis. De
modo geral, o sistema de previdência mantém serviços de
assistência médica e hospitalar para seus associados.
Dia da Constituição - A atual Constituição Federal é a sétima na história do Brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988.De
todas atribuições de um presidente da República, a fundamental é zelar
pela Constituição da República. O documento é um conjunto de regras de
governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor
atualmente -- a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de
outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após
período de regime militar (1964 a 1985).
Instituição do Casamento civil no Brasil - O casamento sempre foi considerado muito importante entre todos os
povos por formalizar a mais antiga das instituições, que é a família.
Pelo valor e extensão de suas relações jurídicas e morais na vida
social, todas as nações cultas do mundo têm em seu Código Civil um
capítulo especial para essa instituição.
No início da civilização, a autoridade religiosa era a única
competente para marcar as formalidades e validade do casamento. Contudo,
no dia 24 de janeiro de 1890, o então presidente da República, marechal
Deodoro da Fonseca promulgou o Decreto nº 181 instituindo o casamento
civil.
Dia Nacional dos Aposentados - a data foi escolhida porque nesse mesmo
dia, em 1923, ocorreu a assinatura da Lei Eloy Chaves, criando, na
época, a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas
as empresas privadas das estradas de ferro. É o marco histórico da
Previdência Social, que até então atendia apenas os funcionários do
governo federal.A DEN (Diretoria Executiva Nacional)
reforça neste dia a disposição de lutar de forma incansável para manter
as conquistas já garantidas aos aposentados e de se empenhar para
ampliar outras tantas.
