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16 de Maio às 21 horas

quarta-feira, março 25, 2026

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência, com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE)

Fonte: Agência Senado - A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a educação brasileira para os próximos dez anos. O projeto (PL 2.614/2024) segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas a cada dois anos — abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. Na CE, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão. O novo Plano Nacional de Educação, também chamado de PNE, vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024 (que havia sido prorrogado até o fim de 2025). Mais informações no link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/projeto-do-novo-plano-nacional-de-educacao-vai-ao-plenario