sexta-feira, outubro 25, 2024

Comissão de Educação do senado analisa política nacional de fixação do preço do livro com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE)

Júlia Lopes | Rádio Senado - O projeto de criação da Política Nacional do Livro, que será responsável por regular os preços dos livros em todos os seus formatos, volta à pauta da Comissão de Educação (CE). O PLS 49/2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, tem como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). De acordo com o projeto, todo livro, seja de edição nacional ou importada, receberá da editora um preço único pelo prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação.