quarta-feira, março 02, 2022

Prefeitura do Carpina aderiu ao Programa Moradia Legal Pernambuco

A Prefeitura do Carpina aderiu ao Programa Moradia Legal Pernambuco, que busca agilizar o processo de regularização fundiária em áreas de interesse social no município. O projeto, que é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai capacitar equipes multidisciplinares em 48 prefeituras, com cursos, seminários e encontros organizados pelo judiciário e instituições parceiras. Outro benefício, será o apoio jurídico que as prefeituras irão receber, quando necessário para algum procedimento referente a regularização fundiária. O objetivo do Moradia Legal é trazer mais rapidez no processo de regularização fundiária, mais qualidade no atendimento e no serviço, garantindo a regularização de imóveis e a entrega gratuita dos títulos de propriedade a famílias.