terça-feira, fevereiro 15, 2022

Câmara dos deputados aprova projeto que regulamenta atividades dos profissionais de educação física

Deputado Roman, relator do projeto de lei
 Foto - Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias  - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/02) o projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma do substitutivo 
do deputado Roman (Patriota-PR) para o Projeto de Lei 2486/21, do Poder Executivo. De acordo com o substitutivo, também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, conforme regulamento do conselho federal (Confef), e reconhecidos pelo Ministério da Educação. A Lei 9.696/98 já regulamenta de forma sucinta a atividade, permitindo o exercício dos diplomados e daqueles que, até aquela data (1998), já exerciam as atividades.