quarta-feira, janeiro 06, 2021

Ministério da Cidadania define datas para atualização cadastral no Bolsa Família a beneficiários que participaram de campanhas eleitorais

Com informações - Ministério da Cidadania - Por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4.01, a Secretaria Especial de Desenvolvimento e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania divulgaram os procedimentos que as gestões municipais terão de adotar a respeito de beneficiários do Bolsa Família - PBF que participaram de alguma forma do processo eleitoral ocorrido em 2020. Serão averiguados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art. 2° da Lei n° 10.836/2004) ou candidatos eleitos nas eleições de 2020. Créditos da Foto: Rafael Zart/Min. Cidadania - Mais informações AQUI: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-define-datas-para-atualizacao-cadastral-no-bolsa-familia-a-beneficiarios-que-participaram-de-campanhas-eleitorais