terça-feira, janeiro 12, 2021

Deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), diz que foi cumprido o papel da Comissão de Administração Pública da Alepe em 2020

Com informações ALEPE - PE - Mesmo em um contexto de crise sanitária, três debates – todos eles virtuais – foram realizados pela Comissão de Administração Pública da Alepe em 2020. A primeira audiência discutiu possíveis efeitos da proposta de Reforma Administrativa do Governo Federal sobre os servidores e os poderes legislativos municipais e estaduais. Também mereceram a atenção do colegiado a agregação temporária de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a gestão dos recursos hídricos do Estado. Responsável pela análise de matérias relacionadas à estrutura administrativa do Poder Executivo, além das questões de remuneração dos agentes públicos e da delegação de serviços pelo Estado, essa Comissão encerrou o ano com um saldo de 41 reuniões promovidas e 1.016 proposições apreciadas. Dessas, 549 receberam pareceres favoráveis. “Cumprimos, mais uma vez, o papel que nos cabe. Além dos debates sobre assuntos específicos, discutimos temas relativos aos projetos em tramitação”, salientou o presidente do grupo parlamentar, deputado Antônio Moraes (PP). “Nós nos preocupamos, de fato, em avaliar os méritos e os prejuízos de cada texto antes de acatá-lo. Algumas modificações tiveram de ser realizadas, com vistas ao aperfeiçoamento das propostas. Dessa forma, conseguimos avançar nas questões.”