Governo de Pernambuco executa o maior volume de recursos de emendas parlamentares em mais de uma década, com R$ 196,6 milhões pagos, e anuncia pagamento de mais R$ 40 milhões

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (31), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), que já realizou o pagamento de R$ 196,63 milhões de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024, o que representa o maior volume de recursos executados em mais de uma década no Estado. Aliado a isso, a gestão estadual, por meio do grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, apresentou uma série de medidas que vão aperfeiçoar o processo de execução e fluxo dessas emendas, como a criação de uma plataforma com o objetivo de que os deputados estaduais e suas equipes possam acompanhar todas as fases do processo. Para isso, haverá a capacitação para a utilização dela. O Governo do Estado também informou a liberação de mais R$ 40 milhões de emendas parlamentares - dos exercícios de 2024 e 2025 -, começando nesta sexta-feira (1º). Desse total, R$ 21 milhões são referentes ao exercício de 2025 - especificamente de emendas de transferências especiais, chamadas emendas Pix -, e R$ 19 milhões são referentes ao exercício do ano de 2024 de emendas impositivas, o que representa um avanço ainda maior em relação ao balanço consolidado. Com isso, a execução de 2024 passará nos próximos dias para cerca de R$ 215 milhões. Uma lista de pendências, detalhando caso a caso de impeditivos de pagamento por parte de entidades, foi produzida e será entregue a cada parlamentar com o objetivo de saná-las. Entre os resultados do grupo de trabalho, a gestão estadual também está sugerindo a redução dos ciclos de remanejamento de nove para um em março e outro em julho, além do aumento dos valores mínimos para as emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, e demais emendas de R$ 60 mil para R$ 250 mil, o que incrementa convênios e repasses. Do orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões, representando 76,5%. Na coletiva de imprensa, o grupo de trabalho, coordenado pela Seplag-PE, especificou as pendências que, independentemente da gestão estadual, impedem o pagamento do saldo restante do ano anterior e que ainda podem ser destravadas com o apoio dos parlamentares autores das emendas.Fotos: Ed Machado/Seplag