Locais em situação de emergência ou calamidade receberão recursos do Governo Federal para execução do Programa Criança Feliz

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública que possam dificultar a execução do Programa Criança Feliz vão receber recursos do Governo Federal para garantir a continuidade do programa. A medida também vale para o Distrito Federal. O financiamento federal será feito por meio do repasse de uma parcela fixa, recebida no mês em que a situação de emergência ou calamidade for reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão destinados apenas a locais que, durante a situação de emergência ou estado de calamidade pública, se encontrarem na etapa de execução do programa (ou seja, a medida não inclui aqueles locais em etapa de implantação). Saiba mais: https://bit.ly/3HIXW8E