Com informações MMFDH - Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos (MMFDH) continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é
que mais de 300 unidades serão beneficiadas com kits, sendo 201 conjuntos de
equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16
veículos 4x4.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(SNDCA), os conjuntos de equipagem (“Kits”) são formados por equipamentos
fundamentais ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar. O kit
completo é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um
refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de
crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é
composto por uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV
Smart e um ar-condicionado portátil.
O objetivo das entregas é equipar
os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e
eficaz. O secretário nacional da SNDCA, Maurício Cunha, ressaltou que “a
secretaria vem trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país”. Em
2019, 572 municípios de 21 estados foram contemplados com os kits de equipagem.
São Paulo liderou o recebimento, com 82 kits, seguido por Bahia, com 64 kits, e
Minas Gerais, com 62. Os demais foram distribuídos da seguinte maneira: cinco
municípios receberam kits em Alagoas; um no Amazonas; 20 municípios no Ceará;
um no Distrito Federal; 17 no Espírito Santo; 12 municípios em Goiás; 27 no
Maranhão; sete no Mato Grosso no Sul; 13 no Pará; 33 municípios na Paraíba; 44
em Pernambuco; 20 no Piauí; 57 no Paraná; oito no Rio de Janeiro; oito em
Roraima; 39 no Rio Grande do Sul; 17 municípios em Santa Catarina; e 35 em
Sergipe. Parceria - A SNDCA tem se empenhado
na articulação junto aos deputados representantes de cada estado com o
propósito de sensibilizá-los quanto à necessidade da indicação de emendas
parlamentares para equipagem do Conselho Tutelar.
