Oito entidades
em defesa do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais
entregaram, nesta quinta-feira (12), um documento com diversas propostas para o
segmento ao pré-candidato ao governo de Pernambuco, o senador Armando Monteiro
Neto (PTB). O objetivo é que as iniciativas apresentadas pelas instituições se
incorporem ao futuro programa de governo do petebista e se transformem em
políticas públicas. Em sua fala, Armando prometeu fazer um governo inclusivo. O
evento ocorreu no Instituto dos Cegos do Recife, no bairro das Graças, e contou
com a participação do pré-candidato ao Senado, o deputado federal João Paulo
(PT), e demais lideranças.
O documento
entregue ao pré-candidato Armando Monteiro reúne cerca de 50 propostas e propõe
atuações em diversas frentes de trabalho. As propostas foram colhidas após 11
reuniões envolvendo integrantes das entidades, sob a coordenação do Conselho
Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência.
Uma das
propostas contidas no documento é a regulamentação da Lei estadual 12.045, de
2001, que prevê a gratuidade aos portadores de necessidades especiais no
transporte intermunicipal. Segundo o presidente da Associação Pernambucana dos
Cegos (Apec), Antônio Muniz, a legislação já foi aprovada pela Assembleia
Legislativa, porém não foi regulamentada pelo governo do Estado. Outra
iniciativa apresentada pelas entidades ao pré-candidato Armando Monteiro é a
oferta de uma educação inclusiva na rede estadual de ensino.
Segundo Antônio
Muniz, o documento apresentado é um sentimento das pessoas com necessidades
especiais. O presidente da Apec salientou que a maioria das propostas não foram
incorporadas pelo atual governo. “Foram oito anos de abandono pelo atual governo
do Estado. Essas propostas já não são novidades, mas o governo não as
incorporou”, disse o dirigente.
Na reunião, o
pré-candidato Armando Monteiro se comprometeu em assegurar a participação de
representantes do segmento na futura estrutura de governo. O petebista frisou
que as propostas apresentadas pelas entidades serão analisadas e incorporadas
ao programa de governo.
“Uma democracia
só existe quando se enraíza na sociedade e vai além das instituições formais e
seja inclusiva. Precisamos ter a compreensão de que vamos ter uma melhor
democracia no Brasil quando formos capazes de promover uma sociedade mais
justa, mais democrática e fraterna e com o governo podendo expressar isso”,
afirmou Armando. O pré-candidato do PTB ressaltou que a apresentação das propostas
pelas entidades foi importante porque vai nortear as prioridades do futuro
governo para o segmento.
Para a
assistente social Jayze Santos, 50 anos, o primeiro passo para um governo
inclusivo é a gestão estar aberta a ouvir as propostas do segmento. “O governo
tem que ouvir a população para conhecer as suas demandas. Somente assim poderá
construir políticas públicas voltadas para o segmento”, disse Jayze, que não
enxerga desde os 13 anos.Já o portador de necessidade visual José Diniz, 53
anos, considerou que há um pacote de propostas já aprovadas na esfera estadual
que precisam ser regulamentadas. Porém, segundo Diniz, as iniciativas não
saíram do papel. Ele lembra que em Pernambuco, o segmento de pessoas com algum
tipo de necessidade especial representa 27% da população.
Crédito da foto: Léo Caldas/divulgação