Outdoors com campanha eleitoral estão proibidos
Foto: Alexandro Auler/JC Imagem/Arquivo
Do NE10
A partir desta sexta-feira (6), os candidatos e coligações estão
liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, porém com
restrição.
Os candidatos só podem distribuir material impresso,
“santinhos”, adesivos e bandeiras que contenham o número do CPF ou CNPJ
dos candidatos e da gráfica, além da quantidade de material impresso.
A
pintura e a fixação de placas nos muros das propriedades particulares
devem ser gratuitas e não podem ter mais de quatro metros quadrados.
Placas, bandeiras, cavaletes e bonecos estão liberados, desde que não
atrapalhem a circulação de veículos e das pessoas e que não fiquem em
pontes, viadutos, passarelas, parques públicos, paradas de ônibus e
arvores.
As propagandas na internet também estão liberadas nos
blogs e redes sociais desde que gratuitas - anúncios pagos só podem ser
feitos em jornais , observdo o tamanho permitido por lei. Também está
proibida qualquer tipo de vinculação do candidato em comércios como
shopping, lojas e restaurantes. Os candidatos também não podem usar as
igrejas católicas ou evangélicas para pedir votos.
Comícios podem
ser feitos entre 8h e meia-noite, mas os organizadores devem avisar a
Polícia militar com 24h de antecedência para que não haja conflito entre
militâncias. Já estão proibidos showmícios, que é quando o candidato se
utiliza de artistas para atrair pessoas, outdoors, trios elétricos e
distribuição de brindes como camisas, bonés e chaveiros.
São
considerados crimes eleitorais: boca de urna, compra de votos, falantes
no dia da eleição e caluniar e difamar durante a campanha.
Durante
os três meses da campanha, a comissão de propaganda do TRE-PE anuncia
que estará nas ruas fiscalizando os candidatos. “Estaremos com oficiais
de justiça fiscalizando as campanhas e, se for identificada alguma
irregularidade, ela será retirada e o candidato, notificado. Dependendo
da irregularidade, o candidato pode sofrer de uma notificação e multa
até a perda do mandato e se tornar inelegível”, contou Henrique Melo,
coordenador da comissão de propaganda eleitoral do Recife e de Jaboatão.