Da Folha de Pernambuco
Um ajuste no orçamento do município de Aliança, na Mata Norte, para
enquandrar as contas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi a
justificativa dada pelo prefeito Azoka Gouveia (PT) para exonerar 146
servidores de cargos de confiança. “Seguindo uma recomendação do
Tribunal de Contas, cortamos, inicialmente, cargos comissionados, horas
extras e gratificações para adequar a folha de pagamento ao limite
estabelecido por lei”, explicou o petista. “Com o aumento do salário
mínimo e a implantação do piso dos professores, a folha de pagamento
alcançou um percentual acima do permitido por lei. Ou eu tomava uma
medida agora ou perderia o controle lá na frente”, contou o gestor.
A LRF determina que os gastos com pagamento de funcionários não
ultrapassem os 54% da arrecadação municipal, mas, no último quadrimestre
de 2011, Aliança gastou 58% do arrecadado com pessoal. O total gasto
com salários chega a R$ 2,3 milhões entre aposentados, pensionistas,
servidores efetivos, cargos comissionados, contratos de interesse
público e encargos sociais, enquanto a arrecadação gira em torno de R$
3,5 milhões. “Só com a implantação do piso dos professores, já teremos
um aumento de 22% na folha dos professores, que custa em torno de R$ 600
mil”, afirmou Azoka. A economia estimada para abril é de R$ 190 mil.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira, mas a portaria com a exoneração é datada de 23 de março. Entre os demitidos estavam os 12 secretários municipais. Alguns tiveram que ser readmitidos, segundo prefeito, para garantir o funcionamento da Prefeitura, inclusive acumulando funções. Até o momento, 35 pessoas foram renomeadas. “Secretários e funcionários renomeados tiveram que se responsabilizar também por outras funções. Só a secretária de Saúde permeneceu com uma única pasta, porque é uma pasta muito grande e exige atenção especial”, justificou o prefeito.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira, mas a portaria com a exoneração é datada de 23 de março. Entre os demitidos estavam os 12 secretários municipais. Alguns tiveram que ser readmitidos, segundo prefeito, para garantir o funcionamento da Prefeitura, inclusive acumulando funções. Até o momento, 35 pessoas foram renomeadas. “Secretários e funcionários renomeados tiveram que se responsabilizar também por outras funções. Só a secretária de Saúde permeneceu com uma única pasta, porque é uma pasta muito grande e exige atenção especial”, justificou o prefeito.
Questionado sobre os custos políticos de sua decisão, Gouveia
declarou que foi uma atitude difícil, mas necessária para evitar uma
punição do TCE. “Alguns já pretendiam ser candidatos e precisavam se
desincompatibilizar. Os demais tiveram que sair para garantir o
cumprimento da lei. O Tribunal de Contas não quer saber se o aumento de
salário é maior do que o da arrecadação, quer saber apenas se o
município se enquadra ou não na LRF“, desabafou o petista. “Muitos
prefeitos estão na mesma situação e não tomam uma decisão por ser ano
eleitoral. Mas se não cumprir a lei, o gestor é punido e se torna
ficha-suja”, alertou.