sábado, maio 29, 2021

FPM: Prefeituras receberam repasses

Na sexta-feira (28/05), a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal repassou o Fundo de Participação dos Municípios. O crédito é referente a última parcela do mês de maio. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios-CNM, houve um crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.Confira AQUI!

Aniversariantes (29/05/2021) - Amigos (os) do Facebook que estão de idade nova - Parabéns e felicidades!

Reflexão: Salmos 27:7!

sexta-feira, maio 28, 2021

Volta da exigência da prova de vida junto ao INSS preocupa senadores

Fonte: Agência Senado - A partir de junho, aposentados e pensionistas do INSS terão de voltar a fazer a prova de vida para evitar o bloqueio de seus benefícios (a prova de vida estava suspensa desde o ano passado, devido à pandemia). O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), criticou a retomada da medida neste momento, já que a pandemia continua no país. Ele alertou para os riscos a que os idosos terão de se submeter ao ter de ir às agências do INSS. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou com a preocupação e sugeriu a Veneziano que redija uma carta ao INSS com essas ponderações. 

A Secretaria Municipal de Agricultura de Macaparana, realizou nesta sexta-feira (28/05), mais uma ação para o encerramento a Semana do Trabalhador Rural

O evento aconteceu no CSU-Centro Social Urbano, com a distribuição de brindes, a intensificação do Programa Semente Viva e o lançamento do Programa Peixe Vivo, assim como a entrega do sorteio do Kit Agrícola. A ação demonstra a determinação da gestão junto aos trabalhadores rurais, eles que são responsáveis por grande parte da alimentação diária. Estiveram presentes o prefeito Paquinha, o Secretário Municipal de Agricultura Zé Ivaldo, e os deputados estadual Antônio Moraes e federal André Ferreira.  

Pernambuco planeja pagar Auxílio Emergencial aos trabalhadores do São João

Nesta sexta-feira (28/05), o Governo de Pernambuco enviará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco, seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano. A ação busca promover apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas. Pela proposta, os pagamentos deverão ser efetuados no dia 30 de julho deste ano, abrangendo todos os artistas e grupos contratados pelo Governo nos dois últimos editais do São João. O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única. 

Teste do Pezinho no SUS ampliado e poderá identificar até 50 doenças

O Teste do Pezinho no SUS será ampliado e poderá identificar até 50 doenças. A mudança será possível após a sanção de um projeto de lei assinada nessa quarta-feira (26/05). Atualmente, a triagem testa para 6 doenças. Esta é uma conquista importante em benefício dos recém-nascidos e da sociedade brasileira. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, conta os detalhes no vídeo.

Ministério da Saúde autoriza imunização da população geral por idade e antecipa vacinação de trabalhadores da educação

Fonte - Ministério da Saúde - O Ministério da Saúde está antecipando a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação e já autoriza paralelamente da população em geral por ordem decrescente de faixa etária. A pasta começará a enviar doses aos estados, de forma escalonada, para atender a esse público, juntamente com outros grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A motivação da priorização dos profissionais da educação se deve aos impactos sociais ocasionados pela Covid-19 com a necessidade de volta às aulas presenciais. As creches e escolas contribuem não só para a educação de milhares de brasileirinhos como também garantem a segurança alimentar das crianças. No caso dos profissionais da educação, a orientação é seguir essa ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e, na sequência, trabalhadores da educação do ensino superior. Para além dos grupos prioritários, entre eles os profissionais da educação, o Ministério da Saúde também inicia paralelamente a vacinação da população geral, entre 18 e 59 anos. Isso porque estados e municípios relataram demanda diminuída dos grupos elencados no plano de vacinação. Esse grupo poderá começar a ser imunizado de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes, desde que a vacinação dos grupos prioritários restantes seja mantida e cumprida, de acordo com a ordem estabelecida pelo PNO. As recomendações foram pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (27/5), com representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios. As orientações também estão em uma nota técnica do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Marina Pagno - Ministério da Saúde

Comissão de Administração Pública da ALEPE: Proposta adia proibição de fogos de artifício ruidosos para 2030 - De autoria do deputado Antônio Moraes (PP-PE), a matéria leva em conta a dificuldade econômica do setor

Foto: Evane Manço

Proposta que pretende adiar para janeiro de 2030 a aplicação da lei que proíbe fogos de artifício ruidosos recebeu, nesta quarta-feira (26/05), o aval da Comissão de Administração Pública. Promulgada em abril deste ano, a norma estadual impõe a restrição nos eventos realizados em locais abertos ou próximos a unidades de conservação ambiental. A alteração foi sugerida pelo deputado estadual Antônio Moraes (PP), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2179/2021. 

Emendas parlamentares no valor de R$ 1,9 milhão são destinadas para o município de Aliança pelo deputado federal André de Paula

O prefeito do município de Aliança, Xisto Freitas, recebeu na quarta-feira (19/05), a confirmação vinda do 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal André de Paula, sobre as emendas parlamentares que estão chegando ao município por indicação do mesmo. Ao todo, cinco emendas estão sendo destinadas por André de Paula, para atendimento nas áreas da saúde, agricultura e economia de Aliança - conforme mostra o documento anexado nesta publicação. O prefeito deixa registrado os seus agradecimentos ao amigo André de Paula, por mais uma demonstração de compromisso e cuidado com o município. "Em nome do Governo Municipal e de toda a população aliancense, obrigado. Logo mais esses recursos estarão em Aliança e, assim, poderemos ofertar serviços ainda melhores para todos aliancenses.

Municípios pernambucanos recebem do Governo do Estado 149 concentradores de oxigênio - Vicência, receberá 03 unidades - Confira a lista!

O Governo de Pernambuco está enviando 149 concentradores de oxigênio para 44 municípios pernambucanos, sendo 29 deles no Agreste, devido à pressão do sistema de saúde por conta da Covid-19. Esses equipamentos filtram o ar ambiente e fornecem apenas o oxigênio puro para o paciente. Além desse envio, o Governo do Estado já solicitou mais 500 aparelhos ao Ministério da Saúde também para distribuição entre os municípios pernambucanos. Estamos atravessando um momento muito delicado e precisamos de integração para garantir a assistência necessária para preservar vidas. O anuncio foi feito em coletiva de imprensa no Palácio Campo das Princesas, com a presença do Secretário de Saúde, André Longo, e da Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Municípios que vão receber os equipamentos do Governo do Estado:

Agrestina – 7

Alagoinha – 2

Altinho – 3

Amaraji – 3

Araçoiaba - 1

Belo Jardim – 4

Bezerros – 8

Bom Conselho – 7

Bonito – 2

Brejo da Madre de Deus – 3

Buíque – 2

Cachoeirinha – 3

Camocim de São Félix – 2

Canhotinho – 3

Capoeiras – 4

Catende – 2

Cupira – 3

Custódia – 5

Escada – 5

Feira Nova – 3

Frei Miguelinho – 2

Inajá – 2

Jataúba – 3

João Alfredo -2

Machados – 2

Orobó – 3

Panelas – 2

Paranatama – 4

Pesqueira – 4

Primavera – 2

Riacho das Almas – 2

Sairé – 2

Santa Cruz do Capibaribe – 5

Santa Maria do Cambucá – 2

São Bento do Una – 7

São Caitano – 3

São João – 3 Saloá – 3

São Joaquim do Monte – 2

São José do Egito – 6

Surubim – 9

Tuparetama - 2

Venturosa – 2

Vicência – 3

Aniversariantes (28/05/2021) - Amiga (os) do Facebook que estão de idade nova - Parabéns e felicidades!

Reflexão: Êxodo 3:14!

Inscrição para isenção da taxa no ENEM termina nesta sexta-feira (28/05)

Fonte - Aline Rangel  - SEE-PE - O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante aos estudantes de baixa renda a isenção da taxa para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O prazo para solicitação deste benefício segue até esta sexta-feira (28), e para realizar a inscrição o estudante precisa se cadastrar no portal do Governo Federal e seguir as orientações.

quinta-feira, maio 27, 2021

Governo de Pernambuco distribui vacinas para os municípios - Confira a lista

O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria Estadual de Saúde recebeu do Ministério sa Saúde duas remessas de vacinas esta semana. Na quarta-feira (26/05), chegaram 241.750 doses do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz e 24.570 doses da vacina da Pfizer. A secretaria realizou a distribuição para os municípios através das Gerências Regionais. Confira a lista completa aqui: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/05/27/saiba-quantas-doses-das-vacinas-da-pfizer-e-astrazeneca-contra-a-covid-cada-municipio-de-pe-recebe.ghtml

Distribuição de doses de vacinas contra a Covid-19 por cidade de PE

Cidade

AstraZeneca para pessoas com deficiência e comorbidades

Pfizer para gestantes e puérperas

Total

Aliança

925

102

1027

Buenos Aires

290

42

332

Carpina

1840

180

2020

Condado

670

72

742

Macaparana

665

72

737

Machados

225

42

267

Nazaré da Mata

860

84

944

Paudalho

1080

150

1230

Timbaúba

1460

120

1580

Tracunhaém

300

42

342

Vicência

740

72

812

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde 


Deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), manteve contato com correligionários, presidiu a reunião virtual da Comissão de Administração Pública da Alepe e parabeniza o município de Tabira pelos seus 72 Anos de Emancipação Política

Pernambuco confirmou nesta quinta, dia 27/05/2021, 2.527 novos casos da Covid-19

Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, iniciou as ações para ampliação e revitalização do Cemitério Municipal

A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deram início as ações para ampliação e revitalização do Cemitério Municipal, onde estão sendo realizadas diversas obras na infraestrutura, dentre elas: aumento das gavetas mortuárias, ampliação na capacidade do cemitério, paisagismo, pinturas, iluminação e muito mais, com o objetivo de melhorar o atendimento as famílias enlutadas e preservar a memória dos nossos pioneiros, pois o cemitério tem a marca de muitas pessoas que, e carrega em si, muitas histórias. 

Profissionais da educação de Vicência, começam a serem vacinados contra Covid 19 nesta sexta-feira (28/05)

Com o avanço das imunizações em diversos grupos prioritários, outras categorias serão vacinadas. Em Vicência, o prefeito Guiga Nunes (Cidadania), anunciou (27/05), que nesta sexta-feira (28/05), terá inicio a vacinação dos profissionais de educação da rede municipal, particular e estadual de ensino. Professores, técnicos e auxiliares de administrativos, serviços gerais, merendeiras, porteiros, vigilantes e motoristas, receberão o imunizante. O município segue as orientações do Plano Estadual de Vacinação. O profissional deverá apresentar a declaração da escola que trabalha, que está sendo enviado o modelo para os responsáveis das unidades escolares. O atendimento para  vacinação acontece sexta-feira (28/05), a partir das 8h, nos Postos de Saúde da cidade, Distritos e Zona Rural. Alguns já foram vacinadas na fase da comorbidades.

Governo de Pernambuco anuncia que o Estado vai fazer novos avanços na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI)

O Governo de Pernambuco anuncia que o Estado vai fazer novos avanços na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e também de pessoas com 59 anos de idade. A partir de agora, trabalhadores da educação, motoristas e cobradores do transporte público, agentes penitenciários, entre outras categorias, já podem começar a ser vacinados em todos os 184 municípios. Arraste para o lado e confira os grupos prioritários já autorizados e os novos grupos autorizados nesta quinta (27).Mais informações em: www.pecontracoronavirus.pe.gov.br  

Câmara dos deputados aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro

Fonte: Agência Câmara de Notícias - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado.

Prefeitura Municipal de Machados, realiza a manutenção e limpeza regular de praças, ruas e áreas públicas e Projeto Florescer distribui 3 mil mudas frutíferas em Machados

A equipe do departamento de limpeza urbana da Prefeitura Municipal de Machados, está fazendo a manutenção e limpeza regular de praças, ruas e áreas públicas por todo município. A população também deve colaborar e não depositar lixo de forma irregular, mantendo assim a cidade sempre limpa, bonita e organizada. A ação visa deixar o ambiente limpo e com qualidade de vida para todos. A Prefeitura Municipal de Machados em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura, e a vereadora Elis Cunha, executou dia 24 de Maio, o Projeto FLORESCER. Projeto piloto pela COMPESA, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade da preservação florestal, dos rios e nascentes. Foram disponibilizadas 3 mil mudas frutíferas para agricultores e proprietários que desejam fortalecer a sustentabilidade protegendo os recursos hídricos e a qualidade de vida da população machadense. 

Comissão aprova projeto que proíbe taxa para prova substitutiva quando aluno justifica falta com atestado

Fonte: Agência Câmara de Notícias - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), proposta que proíbe escolas e universidades particulares de cobrarem taxa para realização de provas de segunda chamada quando o aluno justificar a ausência por motivo de saúde ou força maior. O relator, deputado General Peternelli (PSL-SP), recomendou a aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei 1492/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). A comissão inseriu a regra na Lei da Mensalidade Escolar; o original cria outra norma. “A proposta é ainda mais relevante considerando que estamos no meio de uma pandemia internacional, a qual certamente aumenta o número de casos de ausência por motivos médicos”, disse General Peternelli. O substitutivo exige atestado médico ou documento que confirme ocorrência de força maior.