quarta-feira, julho 29, 2020

Câmara dos Deputados: Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia

Com informações - Agência Câmara - As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e uso contínuo terão validade por prazo indeterminado enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas e está prevista na Lei 14.028/20, que entrou em vigor nesta terça-feira (28). A regra não vale apenas para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Estes manterão as exigências atuais (receita em duas vias e prazo de validade de 30 dias). A nova lei beneficia, principalmente, os pacientes de doenças crônicas atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, onde as receitas costumam ter prazo para validade. O prazo é adotado pelos gestores públicos como forma de planejar a aquisição dos medicamentos a serem fornecidos. A lei evitará que estes pacientes tenham que recorrer a novas consultas médicas apenas para receber receitas.

Câmara dos Deputados: Proposta autoriza crédito emergencial aos motoristas de van escolar

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com informações - Agência Câmara - O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional deverão regulamentar a modalidade de empréstimo, com vigência até dezembro e condicionada à comprovação da atuação com vans escolares. “Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP). Reportagem – Ralph Machado - Edição – Roberto Seabra

EDUCAÇÃO: Estados e municípios têm até 30 de julho para aderirem ao programa Tempo de Aprender, do MEC

O programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), está com o prazo de adesão aberto até esta quinta-feira (30). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências da alfabetização no país e conta com ações estruturadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização; apoio pedagógico para a alfabetização; aprimoramento das avaliações da alfabetização; e a valorização dos profissionais da alfabetização.  As secretarias estaduais e municipais de Educação que quiserem aderir ao Tempo de Aprender precisam acessar este link e preencher um formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta. É importante que os dados cadastrais do secretário municipal, estadual ou distrital de Educação estejam atualizados no sistema PDDE Interativo – a ferramenta do MEC utilizada para o repasse de recursos às secretarias e para apoio à gestão escolar. 

Reflexão: Isaías 41:10!

terça-feira, julho 28, 2020

Vídeo: Encerramento da Festa da Padroeira Sant'Anna - Vicência-PE - 26/ 07/2020!

Eleição para presidente do Vicenciaprevi em Vicência-PE

Pernambuco: Boletim Covid-19

Em Pernambuco, até agora, os casos graves confirmados estão distribuídos por 182 municípios pernambucanos, além de Fernando de Noronha e outros Estados e países. A relação completa dos casos por cidade pode ser encontrada no boletim da Secretaria Estadual de Saúde, disponível no link: https://bit.ly/3101pMq. Dados atualizados nesta terça-feira (28/07).

Vereador de Vicência-PE, Moiseis da Usina, usando a fala na reunião da Câmara dos Vereadores destacou os avanços da gestão municipal

Em uso da fala na reunião desta terça-feira (28/07), na Câmara dos Vereadores de Vicência-PE, o vereador Moiseis da usina, fez referência aos avanços da gestão do prefeito Guilherme Nunes, no sentido dos calçamentos novos e reposição que estão sendo feitas. Também em resposta sobre a iluminação pública, em conversa com o prefeito, até sexta-feira (31/07), está sendo realizado um pregão para compras de materiais elétricos. Moiseis, mostrou o compromisso do deputado federal #DanielCoelho (Cidadania), que sempre tem ajudado o prefeito com emendas, a título de exemplo, o novo transporte do Conselho Tutelar. Para finalizar, o parlamentar em tribuna falou do apoio total aos #professores no sentindo da aprovação do #NOVO #FUNDEB, que já tramita no Senado. Ao demais felicitou a todos os #agricultores, que são eles que alimentam nosso país.

Academias de Saúde de Cinco Corações e a do Paraíso em Nazaré da Mata-PE, retomaram o atendimento ao público

As Educadoras Físicas da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata-PE, durante a pandemia, com o objetivo de proporcionar o bem-estar por meio da prática de atividade física, não deixaram ninguém parado em casa. Através das Lives, acabaram com o sedentarismo, dentro do conforto das casas. A atividade física é uma importante parceira no combate à pandemia. Já é provada cientificamente a eficácia dos treinos em reforçar o sistema imunológico, tornando-o capacitado de reagir melhor a diversas doenças, inclusive o coronavírus. Depois de fechar por conta da pandemia, as Academias de Saúde de Cinco Corações e a do Paraíso - recém entregue pelo prefeito Nino - retomaram o atendimento ao público depois de quase quatro meses fechada por conta do coronavírus. Com todos os cuidados necessários, como obrigatoriedade do uso de máscara e álcool gel, aferição de temperatura dos usuários e limpeza dos equipamentos a cada intervalo, os nazarenos voltaram a frequentar os espaços. Texto: Joba Ribeiro - Fotos: Divulgação

Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer-PE, homenageia a todos o agricultores (28/07) - A Força que vem do campo!

Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer-PE: Boletim Covid-19

Vicenciaprevi em Vicência-PE, paga mês de julho e 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas nesta quarta-feira (29/07)

Presidente da Câmara dos Vereadores de Vicência-PE, Josenildo Amorim, presta homenagem a todos os agricultores!

Dia 28 de julho - Dia do Agricultor - Homenagem do vereador de Vicência-PE, Jorge da Chã do Fogo!

Prefeitura Municipal da Aliança-PE, inicia pagamento do funcionários referente ao mês de julho


A Prefeitura Municipal da Aliança-PE, iniciou o calendário de pagamento dos funcionários, nesta terça-feira (28/07). Estão recebendo os seus vencimentos, referente ao mês de julho, os funcionários efetivos das secretarias: Administração, Agricultura, Cultura, Turismo e Eventos, Desenvolvimento Econômico, Educação e Esportes, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Gestão, Fazenda, Ouvidoria, Desenvolvimento Social, CRAS e FUNDEB 40. Mais um mês de gestão que vai se encerrando e o compromisso do salário em dia continua sendo honrado. O servidor merece respeito e cuidado, por isso, há o trabalho incansável para que cada um se sinta valorizado. Vale ressaltar que o autoatendimento continua funcionando em horário especial. Portanto, evite aglomeração. Com informações -  Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Timbaúba-PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, lançou o CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA



A Prefeitura Municipal de Timbaúba-PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, lançou na terça-feira (21/07), o CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA (artistas, produtores e técnicos culturais, grupos e espaços culturais e artísticos entre outros) que estende-se até sexta-feira (31/07). O intuito é obter informações sobre os agentes culturais da cidade do município, a fim de tornar possível políticas públicas, contratações através do poder público, divulgação dos profissionais da cultura, além de proporcionar facilidade em relação a solicitação da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A Lei n° 14.017, nomeada Aldir Blanc concede a concessão de R$ 3 bilhões, e o valor estimado para recebimento no Fundo Municipal de Cultura de Timbaúba é R$ 401.716,78 com o objetivo de minimizar os impactos negativos gerados pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos, de acordo com a lei mencionada, deverão ser direcionados aos profissionais da cultura, bem como espaços culturais e artísticos através de: renda emergencial, subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor da cultura e etc.
ATENÇÃO!
Para realizar o CADASTRAMENTO será necessário:
• Solicitar a FICHA CADASTRAL (pessoa física, pessoa jurídica e espaços culturais) através do whatzapp (81) 99350-0558;
• Imprimir a FICHA CADASTRAL, preenchê-la, anexar fotografias ou vídeos (em mídia) que comprovam a atuação como profissional da cultura pelo menos nos 2 (dois) últimos anos;
• Levar os documentos devidamente preenchidos para a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Rua Dr. Alcebíades, n° 126, Centro – Timbaúba/PE ao lado da loja Kara Nova) Horário de atendimento: 08h á 12h;
• Realizar inscrição como AGENTE CULTURAL no site: www.mapacultural.pe.gov.br.
O cadastramento é o primeiro e importante passo para a concretização dos benefícios oriundos da lei, porém outras etapas virão. E as próximas etapas pertinentes ao processo serão claramente divulgadas para toda a população timbaubense em tempo hábil e oportuno em todas as mídias sócias oficiais. Com informações - Assessoria de Comunicação

Homenagem do vereador de Vicência-PE, professor Sandrão a todos os agricultores!

Vereador de Vicência-PE, Moiseis da Usina, homenageia a todos os agricultores!

Deputado Estadual Antonio Moraes (PP-PE) - Presta homenagem a todos os agricultores!

"Sorrisos em tempos difíceis", ação da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vicência-PE


"Sorrisos em tempos difíceis", tem levado para as pessoas que são acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Vicência-PE, ações importantes. A equipe iniciou na segunda-feira (07/07), as visitas com a entrega de kits de materiais de higiene pessoal e atividades lúdicas aos idosos da cidade acompanhados pelo serviço. Um simples gesto que que tem muito carinho e atenção. Créditos das fotos - secretário Humberto Santana 

Prefeitura Municipal do Condado-PE, paga o mês de julho dos aposentados e pensionistas, entrega duas ambulâncias e retoma o atendimento no Centro Municipal de Fisioterapia

A Prefeitura Municipal do Condado-PE, através do FUNPRECON, realizou o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de Julho. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde foi entregue para a população, duas ambulâncias 0KM. O ato foi realizado no Centro de Referência ao COVID-19.  A secretaria de retomou na segunda-feira (27/07), o atendimento no Centro Municipal de Fisioterapia sendo reaberto com todas as medidas de segurança em virtude do coronavírus. Com informações - Assessoria de Comunicação

Aniversariantes (28/07/2020) - Amigas (o) do Facebook que estão de idade nova - Parabéns e felicidades!

Senado Federal: Prestações de veículos financiados poderão ser suspensas na pandemia

Com informações - Agência Senado - Quatro projetos em análise no Senado preveem a suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de veículos. O objetivo das propostas é ajudar brasileiros que, com a desaceleração da economia causada pela pandemia da covid-19, tiveram queda na renda familiar. Muitos dos automóveis adquiridos são usados por taxistas e motoristas de aplicativos para obter renda, que caiu drasticamente com o isolamento social.

FIES: Inscrições abertas

A partir desta terça-feira (28/07), até a sexta-feira (31/07), estarão abertas as inscrições no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o processo seletivo do segundo semestre de 2020. Dia 04 de agosto será divulgado o resultado e segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. Com informações - Agência Brasil

ICMS: Prefeituras recebem repasse

Os municípios recebem nesta terça-feira (28/07), o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS. Confira AQUI!