quinta-feira, maio 28, 2020

Recurso Ordinário apresentado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Vicência-PE, é aceito pelo Tribunal de Contas e contas de 2017 são aprovadas

O TCE-PE, julgou as contas do ano de 2017 da Câmara de Vereadores de Vicência-PE, irregular. O presidente da casa, vereador Josenildo Amorim, entrou com Recurso Ordinário. O vereador conseguiu provimento parcial, no sentido de alterar a conclusão do Acórdão TC nº 054/2020, prolatado pela 1ª Câmara desta Corte de Contas nos autos do Processo TC nº 18100171-8, para julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as Contas de Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Vicência, Sr. JOSENILDO PEREIRA DE AMORIM, relativas ao exercício financeiro de 2017.  Com informações - TCE-PE

Recife:PE: PF deflagra a segunda fase da Operação Apneia

Com informações Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/5) a segunda fase da Operação Apneia, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, nos bairros do Recife e Espinheiro. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa fantasma, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. A empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. Outro fato que chama a atenção é que os respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento.e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza.

Salários: Funcionários da Prefeitura da Aliança-PE, recebem o mês de Maio

A Prefeitura da Aliança-PE, está dando continuidade ao pagamento dos servidores, nesta quinta-feira (28). Os funcionários efetivos lotados nas Secretarias de Administração e Gestão de Pessoas, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Eventos, Desenvolvimento Econômico, Educação e Esportes, Obras e Serviços Públicos, Fazenda, Planejamento e Gestão, Ouvidoria, Saúde, CRAS e Desenvolvimento Social estão tendo seus vencimentos liberados, além dos servidores efetivos: Agentes  de Endemia, Agentes Comunitários de Saúde, CAPS, médico ambulatório, médicos efetivos, médicos plantonistas, Programa Saúde Bucal, PSF, NASF e demais dos hospitais. Mesmo diante das dificuldades trazidas pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo Municipal tem se desdobrado para manter as suas obrigações em dia e seguir cumprindo o compromisso com o aliancense. Com informações - Assessoria de Comunicação

Cestas básicas doadas pelo Governo de Pernambuco são entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Vicência na zona rural

A entrega de cestas básicas doadas pelo Governo de Pernambuco, continuou nesta quarta feira (27/05) nas Usinas Barra, Laranjeiras (adjacências) e no CRAS-Centro de Referência em Assistência Social. Na quinta feira (28/05), o atendimento acontece na Comunidade Quilombola do Povoado Trigueiros e no CRAS. O público atendido são os beneficiários do Programa do Leite e do Chapéu de Palha e ainda os que estão requerendo. A ação conta com o apoio da Guarda Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Créditos da foto - Humberto Santana

Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo

Fonte: Agência Senado - Um projeto de lei apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tipifica como crime hediondo a fraude em licitação na compra de equipamentos de combate a epidemias. O PL 2.846/2020 também propõe tipificar como peculato qualificado a apropriação de dinheiro ou bens destinados ao enfrentamento de doenças epidêmicas. 

FNS libera recursos para os municípios atuarem no combate ao Coronavírus (Covid-19

Com informações FNS - O Ministério da Saúde liberou através do FNS-Fundo Nacional de Saúde recursos para os municípios atuarem no combate ao Coronavírus (Covid-19). Ao lado os valores para alguns municípios da Zona da Mata Norte de Pernambuco. Instituído pelo Decreto Nº 64.867, de 24 de julho de 1969, como um fundo especial, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal. Com a missão de contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o Fundo Nacional de Saúde busca, cotidianamente, criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade, relativas a custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS.

Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Foto - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Por Agência Brasil - A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma: R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios). Edição: Aécio Amado

Emissão de Carteira de Identidade é retomada parcialmente em São Vicente Férrer-PE e Secretaria Municipal de Saúde divulga o Boletim Covid-19

Com o intuito de ajudar a população vicentina em tempos de pandemia , a Prefeitura  Municipal de São Vicente Férrer-PE, seguindo a orientação do IITB (Instituto de Identificação Tavares Buril), retorna parcialmente seu atendimento afim de facilitar a emissão da Carteira de Identidade (RG) no novo formato, um dos primeiros municípios do interior a oferecer esse tipo de serviço no interior do estado , antes apenas os expressos cidadão ofertava essa modalidade de atendimento. Evite filas e aglomerações vá até a Secretaria de Assistência Social e faça seu agendamento. Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim Covid-19.

Cautelar suspende licitações presenciais em Machados-PE

Com informações TCE-PE - Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053333-0) expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal na última sexta-feira (22) determinou a suspensão de três licitações do município de Machados. A decisão levou em conta uma solicitação da equipe técnica da Inspetoria de Surubim, que realizou auditoria no município após constatar irregularidades nos certames, e a proximidade da data de abertura das propostas, marcada para o dia 25 de maio. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020. Um dos processos licitatórios diz respeito ao Pregão Presencial nº 003/2020 para aquisição de um veículo utilitário pequeno (0 Km), tipo furgoneta, ano e modelo 2020, adaptado para ambulância, para o transporte de pacientes do Hospital Edison Álvares, avaliado em R$ 85.045,00. Outra licitação questionada foi o Pregão Presencial nº 004/2020, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Machados, voltada para o fornecimento de material de raios-x para o mesmo hospital, e de insumo e instrumentais odontológicos para as Unidades de Saúde da Família. A contratação, cujo valor estimado era de R$ 376.552,53, previa ainda a aquisição de materiais para epidemiologia e de equipamentos e materiais laboratoriais para atender às duas instituições de saúde. O terceiro Pregão Presencial (nº 005/2020), também do FMS e estimado em R$ 38.321,75, serviria para a aquisição e instalação de equipamentos completos destinados ao abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos no município. A licitação incluía em seu objeto o treinamento de pessoal para o matadouro local, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura. 

Condado-PE: Boletim Covid-19

Plataforma "Atende em Casa", para moradores do município de Timbaúba-PE e Secretaria Municipal de Saúde realiza sanitização em diversas localidades e divulga o Boletim Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Timbaúba-PE, informa a população que contamos com mais uma apoio no combate a Covid19. A população pode contar agora com o aplicativo ATENDE EM CASA. O aplicativo está disponível pelo www.atendeemcasa.pe.gov.br e para smartphones com sistema Android, permite que médicos façam videochamadas e orientações para os usuários. O atendimento médico acontece de 07 às 19 horas. Fora desse horário, os usuários recebem orientações automáticas do aplicativo, com base na sua classificação de risco. A sanitização está em prosseguimento em outras ruas, avenidas e espaços públicos de Timbaúba. Essa medida tem o objetivo de eliminar e impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Na cidade, o trabalho de sanitização está ocorrendo em ambientes com maior circulação de pessoas. 
A desinfecção e higienização vem acontecendo há alguns dias em equipamentos públicos como as praças Carlos Lira e do INSS, UPA, APA (onde está funcionando alguns serviços da Assistência Social), Bolsa Família, Delegacia de Polícia, Caixa Econômica Federal e Casa Lotérica. A principal medida para evitar o avanço do vírus é o isolamento social, mas alguns estabelecimentos comerciais essenciais continuam funcionando, dessa forma a sanitização é importante para reduzir a circulação do vírus e a contaminação de muitas pessoas. Esse procedimento será feito com frequência e outras localidades serão contempladas. Fique em casa, mas se precisar sair para exercer atividades essenciais ou para adquirir produtos ou ter acesso a serviços essenciais, use sempre a máscara de proteção. 
Com informações - Assessoria de Comunicação

Aniversariantes (28/05/2020) - Amigos (a) do Facebook que estão de idade nova - Parabéns e felicidades!

Governo de Pernambuco convoca novos profissionais de saúde aprovados em seleções simplificadas

Nesta quarta-feira (27/05), o governador Paulo Câmara autorizou a convocação de 359 enfermeiros aprovados em seleção simplificada para atuar em unidades de saúde de toda rede. Deste total, 269 são enfermeiros assistenciais plantonistas, e irão atuar em hospitais, e os outros 90 são enfermeiros reguladores plantonistas, que reforçarão o trabalho da Central de Regulação de Leitos, ampliada recentemente. Das mais de 6 mil vagas abertas até agora, cerca de 2,8 mil já estão ocupadas por profissionais em efetivo exercício na rede estadual. Outros 19 profissionais, também aprovados em seleção simplificada, foram convocados para atuar nos Cantos Mãe Coruja de seis Gerências Regionais de Saúde (Geres). Os profissionais, de nível superior das áreas de saúde, educação ou ciências sociais, vão atuar no acolhimento e acompanhamento das gestantes e crianças de até 5 anos assistidas pelo programa e fazer a articulação com a rede de saúde, áreas técnicas da SES-PE e municípios. O chamamento tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até seis.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Vicência-PE, com atividades remotas para os integrantes do SCFV

Atividades remotas em período de pandemia do COVID 19. Aulas de música para os integrantes do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Vicência-PE, com o Prof. Holisberg Cavalcante. Créditos da foto - Humberto Santana

Machados-PE: Boletim Covid-19

Buenos Aires-PE: Boletim Covid-19

Obras da Academia da Saúde do Bairro do Paraíso em Nazaré da Mata-PE, na fase final

Está na fase final de acabamento a Academia da Saúde do Bairro do Paraíso em Nazaré da Mata-PE. Faltando apenas plantar a grama, calçadas, pintura e iluminação, em poucos dias já estará disponível para ser utilizada pela comunidade. A equipe principal inclusive já está trabalhando na Academia da Saúde do Bairro da Estação que atenderá também ao Alto da Boa Vista, Costa Porto e Vila Madalena. "Essa Academia do Paraíso, foi construída num local que era muito escuro e onde por muitos anos existia um grande lixão. Agora será um lugar para os moradores se exercitarem, muito mais iluminada e vai deixar o local mais bonito e seguro. É mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da comunidade", declarou o prefeito Nino. "Continuamos trabalhando mesmo com a pandemia e a próxima será a do bairro da estação, que já está sendo construída", finalizou o prefeito. Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata

Fumante com coronavírus tem 14 vezes mais chances de morrer

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo - As pessoas fumantes, infectadas com o novo coronavírus (covid-19), têm 14 vezes mais chances de morrer do que as não fumantes. O alerta é da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), que esta semana lançou em seu site uma campanha voltada à conscientização sobre os perigos de fumar.  “O fato de os fumantes estarem mais propensos às infecções virais e a probabilidade de morte 14 vezes maior quando a covid-19 infecta fumantes, de acordo com estudos realizados, faz deste um bom momento para se pensar em tratamentos antitabagismo”, ressalta o presidente da entidade, João Fernando Monteiro Ferreira. Segundo a associação de cardiologistas, o tabagismo enfraquece o sistema imunológico e torna mais lenta a reação do corpo às infecções. A capacidade pulmonar reduzida, comum em fumantes, também aumenta o risco de desenvolver as formas mais graves das infecções. “Trata-se da principal causa evitável de morte e encurta a vida de homens em dez anos e de mulheres em 12 anos”, disse o presidente da entidade.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio está estimado em R$ 38 milhões

Ninguém acertou a faixa principal da Mega-Sena do Concurso N° 2.265 e prêmio estimado para o próximo sorteio no sábado (30/05), é de R$ 38 milhões. Na noite de quarta-feira (27/05), os números sorteados foram: 14 - 20 - 23 - 39 - 46 - 50. A quina com 50 acertadores paga um prêmio R$ 51.863,40 para cada um. A quadra teve 2.926 acertadores e cada um ganhará R$ 1.266,07.

Brasil tem 166.647 casos de Covid-19 recuperados

  • O Ministério da Saúde divulgou os números da Covid-19. 25.598 mortes, eram 24.512 na terça-feira. Foram 1086 registros de morte incluídos em 24 horas. 411.821 casos confirmados, eram 391.222 na terça-feira. Foram incluídos 20.599 casos em 24 horas. 219.576 pacientes estão em acompanhamento (53% do total). 166.647 recuperados (40%). Com informações - G1

Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura de Vicência-PE, entrega o kit merenda aos pais e/ou responsáveis dos alunos das escolas da cidade

Reflexão: I Pedro 5.7!

quarta-feira, maio 27, 2020

Câmara Setorial da Cana de Açúcar define pleitos para cana e enviam para ministra levar a Bolsonaro

Na terça-feira (12/05), a Câmara Setorial da Cana de Açúcar, vinculada ao Ministério da Agricultura (Mapa), voltou a se reunir por videoconferência. O encontro, presidido por Alexandre Andrade Lima, contou com 24 membros efetivos de entidades do segmento no Brasil. Os participantes puderam analisar e destacar o trabalho da ministra Teresa Cristina junto aos ministérios da Economia e de Minas e Energia em defesa do setor canavieiro relativa a propostas de mitigação dos impactos do coronavírus. “Também deliberamos e enviamos para a gestora alguns pleitos correlatos a serem tratados pelo Mapa junto ao governo Bolsonaro”, adianta Lima, que preside a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). Com informações AFCP

Ranking do Isolamento Social agora apresenta evolução dos dados de isolamento das cidades pernambucanas desde fevereiro

Por MPPE - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) liberou hoje (27/05) uma atualização do Ranking de Isolamento Social com a apresentação dos dados de isolamento social de cada município pernambucano a partir do dia 1º de fevereiro. A visualização com a série histórica do indicador foi implementada pelo MPLabs e Secretaria Geral do MPPE, por meio da Assessoria Ministerial de Planejamento Organizacional (Ampeo), e pode ser encontrada na página 2 do painel. Para acessar essa página, é preciso clicar na seta para a direita logo abaixo do nome Painel Isolamento Social, no canto superior esquerdo do painel. Para visualizar os dados, o usuário precisa clicar em Selecione o município e buscar pelo nome da cidade desejada. O gráfico traz o índice de isolamento da cidade, em barras, em comparação com a média do Estado de Pernambuco de cada dia, em linha. Veja abaixo um exemplo do novo painel. “Com esta atualização que exibe a série histórica do isolamento, vamos dotar os promotores de Justiça dos dados desde o início da pandemia. De posse dessa informação, os membros do MPPE podem avaliar a necessidade de endurecimento ou arrefecimento das medidas de isolamento social e estimular a atuação proativa dos gestores públicos no enfrentamento da Covid-19”, destacou o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público, promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

Deputado estadual Antônio Moraes (PP-PE), presidiu reunião da Comissão de Administração Pública da ALEPE

Três projetos de lei (PLs) que impactam, diretamente, crianças e adolescentes de Pernambuco foram acatados por Comissões Permanentes da Alepe nesta quarta (27/05). No colegiado de Administração Pública, foram discutidas e aprovadas duas proposições abordando a divulgação da entrega legal de crianças para a adoção, e a utilização do método de bater palmas para localizar pequenos que se perderam dos pais. Na Comissão de Negócios Municipais, foi debatida a questão do transporte escolar acessível a pessoas com deficiência. Sob a presidência do deputado Antônio Moraes (PP), a Comissão de Administração Pública ainda aprovou a meia-entrada para professores da rede privada de ensino em estabelecimentos de cultura e lazer, inclusive os docentes em situação de desemprego. Com informações - ALEPE