Há 20 anos, a Lei Maria da Penha representa um marco na proteção e na garantia dos direitos das mulheres brasileiras, fortalecendo mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. Ao longo dessas duas décadas, a legislação vem sendo aprimorada para ampliar a proteção e responsabilizar os agressores. (Serviços e Informações do Brasil). Neste marco de 20 anos, a Prefeitura de Macaparana reafirma seu compromisso com a vida, a dignidade e a segurança das mulheres, dizendo NÃO à violência doméstica e NÃO ao feminicídio. Combater o feminicídio é responsabilidade de toda a sociedade. É preciso romper o silêncio, acolher as vítimas, fortalecer a rede de proteção e agir antes que a violência se transforme em uma tragédia. A Prefeitura de Macaparana está ao lado das mulheres. Pela vida, pelo respeito, pela proteção e por uma sociedade livre de todas as formas de violência.
